Processo 101773/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 10:47
Autuado em 02/05/2013 10:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3555/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3555/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/08/2015 Acórdão   3555/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Gestor ordenador das despesas ANILDO FRANCISCO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA
Representante legal FERNANDO AURÉLIO GUGIK
Representante legal FRANK ARIEL SCHIAVINI

Juntadas
DataDescrição
27/06/2014 09:02 do Protocolo 587777/14
06/02/2014 18:31 do Protocolo 86977/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 2036/2015
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3555/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2899/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 33/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9748/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 13:25 DP  
31/08/2015 12:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2036/2015 -
31/08/2015 11:24 DEX Informação nº 5429/2015 -
04/08/2015 15:47 S1C Acórdão nº 3555/2015 -
04/08/2015 15:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1718/2015 -
28/07/2015 14:35 GCIZL  
23/07/2015 14:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2899/2015 -
02/07/2015 16:38 SMPjTC Parecer nº 8320/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Coronel Vivida e APAE. Unidade instrutiva pela regularidade das contas com recomendações. Parecer Ministerial corroborativo.
10/03/2014 09:51 DAT Instrução nº 1763/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/01/2014 13:57 DP Informação nº 3572/2014 -
02/05/2013 19:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 33/2014 -
02/05/2013 19:05 DAT Instrução nº 24/2014 -
02/05/2013 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9748/2013 -

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